Termo de Referência e Compras Públicas

(...) Se pertencesse a um tipo de Via Láctea, a especificação do objeto feita através da elaboração do Termo de Referência seria, de uma só vez, importantíssima estrela do Sistema Solar e também tarefa das mais dificultosas (...)

por Professor Jair Santana
Termo de Referência e Compras Públicas

Compras Públicas (nome utilizado para denominar os Suprimentos Governamentais) é espécie pertencente à gênero de outra grandeza. O fenômeno suprir demandas não é exclusivo do Setor Público, mas este – sem dúvida – pode ser considerado o maior demandante do nosso Planeta. Se a essência de tal atividade, no entanto, externaliza inúmeras semelhanças entre os setores privado e público, é inegável que o qualificativo público a conduz para um ponto de disparidades exigentes de saberes plurais e convergentes à realização de determinados fins. A gestão do ciclo dos suprimentos públicos (Supply Chain Management in Public Sector Procurement), tradicionalmente entendida dentre nós de maneira reducionista (jurídico-formal), atrai os pensamentos complexo e sistêmico, dada a inter-relação indissociável dos seus pilares essenciais e elementos componentes. Visão linear-cartesiana sobre o tema impede, acaso não dificulte, a materialização das funções dos Suprimentos Governamentais. Se pertencesse a um tipo de Via Láctea, a especificação do objeto feita através da elaboração do Termo de Referência seria, de uma só vez, importantíssima estrela do Sistema Solar e também tarefa das mais dificultosas, as quais são explicadas aqui a partir de certas coordenadas geográficas. Pois afinal é ele, o Termo de Referência, que contém os códigos genéticos da aquisição que será levada a efeito.

 

Palavra-chave

Palavra-chaveTermo de Referência. Especificação do objeto. Suprimentos Governamentais. Compras Públicas. Suprimentos Públicos. Licitações. Contratos Administrativos. Supply Chain Management in Public Sector Procurement (SCM). Gestão do Ciclo dos Suprimentos Governamentais. Funções das Compras Públicas. Planejamento. Plano Anual de Compras. Gestão Baseada em Riscos. Matriz de Riscos. Estudo Técnico Preliminar. Políticas Públicas. Resultados. Eficiência. Controles. Marco Regulatório.